Renovação da Portaria de Outorga 0001423/2013

ID 4932 Portaria 1502737/2019

Data de cadastro 20/03/2019 Data de Publicação 21/03/2019

Nº do Processo 05165/2016 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento AngloGold****** CPF/CNPJ 18.565******

Município(s) do empreendimento Santa Bárbara

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água Afluente pela esquerda do Córrego Moinho de Olício

Área inundada 0,804 ha Volume acumulado 8.031,15 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A