Portaria nº 1206799/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	49313	Portaria	1206799/2023

Data de cadastro	07/12/2023	Data de Publicação	08/12/2023

Nº do Processo	34934/2023	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	435.55******

Município(s) do empreendimento	São Gonçalo do Pará

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	8,0 m	Nível dinâmico	41,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Limpeza das instalaçoes

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°56'39,9"	44°51'52,4"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	435.55******