Renovação da Portaria de Outorga

ID 49311 Portaria 1206797/2023

Data de cadastro 07/12/2023 Data de Publicação 08/12/2023

Nº do Processo 61453/2023 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Paulo****** CPF/CNPJ 970.84******

Município(s) do empreendimento Pompéu

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Córrego do Buriti Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 21,5 m Nível dinâmico 40 m