Portaria nº 1402735/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
4930
Portaria
1402735/2019
Data de cadastro
20/03/2019
Data de Publicação
21/03/2019
Nº do Processo
00165/2019
Regional
URGA Jequitinhonha
Empreendimento
Agropecuária******
CPF/CNPJ
42.969******
Município(s) do empreendimento
Gouvêa
Modo de Uso
14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
05 (cinco) anos
Bacia Estadual
Rio das Velhas
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF5: Rio das Velhas
Curso D'água
Rio Chiqueiro
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)8,08,08,08,08,08,08,08,08,08,08,08,0
Horas/dia07:1807:1807:1807:1807:1807:1807:1807:1807:1807:1807:1807:18
Dias/mês202020202020202020202020
Volume (m³)4204,84204,84204,84204,84204,84204,84204,84204,84204,84204,84204,84204,8
Finalidades
Extração mineral
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°36'15" 43°45'28" 18°36'24" 43°46'15"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Agropecuária****** 42.969******