Portaria nº 1402734/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	4929	Portaria	1402734/2019

Data de cadastro	20/03/2019	Data de Publicação	21/03/2019

Nº do Processo	27038/2017	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Fernando******	CPF/CNPJ	061.29******

Município(s) do empreendimento	Gouvêa

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Córrego Capivara

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,14	1,14	1,14	1,14	1,14	1,14	1,14	1,14	1,14	1,14	1,14	1,14
Horas/dia	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	127,22	114,91	127,22	123,12	127,22	123,12	127,22	127,22	123,12	127,22	123,12	127,22

Finalidades

Consumo humano
Irrigação de uma área de 01 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°34'57"	43°59'18"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Fernando******	061.29******