Portaria nº 1206768/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	49282	Portaria	1206768/2023

Data de cadastro	06/12/2023	Data de Publicação	07/12/2023

Nº do Processo	58937/2023	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Incomfral******	CPF/CNPJ	17.245******

Município(s) do empreendimento	Itaúna

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	23/11/2030

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Córrego do Fundão

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,2	5,2	5,2	5,2	5,2	5,2	5,2	5,2	5,2	5,2	5,2	5,2
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	13927,68	12579,84	13927,68	13478,40	13927,68	13478,40	13927,68	13927,68	13478,40	13927,68	13478,40	13927,68

Finalidades

Consumo industrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°03'47"	44°33'10"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Incomfral******	17.245******