Portaria nº 1206762/2023

Renovação da Portaria de Outorga	0000403/2022

ID	49276	Portaria	1206762/2023

Data de cadastro	06/12/2023	Data de Publicação	07/12/2023

Nº do Processo	05799/2022	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Serviço******	CPF/CNPJ	22.988******

Município(s) do empreendimento	Oliveira

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	20 (vinte) anos

Bacia Estadual	Rio das Mortes	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água	Córrego do Jacarezinho

Área inundada	00 ha	Volume acumulado	00 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	34,0	34,0	34,0	34,0	34,0	34,0	34,0	34,0	34,0	34,0	34,0	34,0
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	75888	68544	75888	73440	75888	73440	75888	75888	73440	75888	73440	75888

Finalidades

Abastecimento público

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°44'19,3"	44°50'34,2"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Serviço******	22.988******