Portaria nº 1206759/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	49273	Portaria	1206759/2023

Data de cadastro	06/12/2023	Data de Publicação	07/12/2023

Nº do Processo	61461/2023	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Tatiana******	CPF/CNPJ	049.43******

Município(s) do empreendimento	Pompéu

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Córrego Mato Grosso	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF4: Entorno da represa de Três Marias	Curso D'água	Córrego Mato Grosso

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	20	22	24	27	29	27	26	29	29	27	23	19
Volume (m³)	37800	41580	45360	51030	54810	51030	49140	54810	54810	51030	43470	35910

Finalidades

Irrigação de uma área de 50 ha através do método aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°13'53"	45°03'17"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Tatiana******	049.43******