Portaria nº 1502732/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0000791/2010

ID	4927	Portaria	1502732/2019

Data de cadastro	20/03/2019	Data de Publicação	21/03/2019

Nº do Processo	04115/2015	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	CP******	CPF/CNPJ	07.417******

Município(s) do empreendimento	Caratinga

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 anos

Bacia Estadual	Rio Manhuaçu	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO6: Rio Manhuaçu	Curso D'água	Córrego São Vicente

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,14	5,14	5,14	5,14	5,14	5,14	5,14	5,14	5,14	5,14	5,14	5,14
Horas/dia	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	14.803	633,59	633,59	633,59	633,59	633,59	633,59	633,59	633,59	633,59	633,59	633,59

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°41'04"	41°49'29"	19°40'58"	41°49'55"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
CP******	07.417******