Portaria nº 1206754/2023

Renovação da Portaria de Outorga	1201928/2018

ID	49268	Portaria	1206754/2023

Data de cadastro	05/12/2023	Data de Publicação	06/12/2023

Nº do Processo	55378/2023	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Moderna******	CPF/CNPJ	68.539******

Município(s) do empreendimento	Martinho Campos

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	07/11/2029

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	45,5 m	Nível dinâmico	58,10 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	2,77	2,77	2,77	2,77	2,77	2,77	2,77	2,77	2,77	2,77	2,77	2,77
Horas/dia	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Lavagem de veículos

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°20'51,7"	45°14'47,3"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Moderna******	68.539******