Portaria nº 1206750/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
49264
Portaria
1206750/2023
Data de cadastro
05/12/2023
Data de Publicação
06/12/2023
Nº do Processo
12440/2022
Regional
URGA Alto São Francisco
Empreendimento
Serviço******
CPF/CNPJ
22.988******
Município(s) do empreendimento
Oliveira
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
20 (vinte) anos
Bacia Estadual
Rio das Mortes
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD2: Rio das Mortes
Curso D'água
Poço Tubular
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
1,0 m
Nível dinâmico
50,2 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)20,820,820,820,820,820,820,820,820,820,820,820,8
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Abastecimento público
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°41'49,5" 44°49'01,1"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Serviço****** 22.988******