Renovação da Portaria de Outorga

ID 49262 Portaria 1206748/2023

Data de cadastro 05/12/2023 Data de Publicação 06/12/2023

Nº do Processo 63781/2023 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Companhia****** CPF/CNPJ 17.281******

Município(s) do empreendimento Pompéu

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Entorno da represa de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 8,4 m Nível dinâmico 66,27 m