Portaria nº 1206682/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	49196	Portaria	1206682/2023

Data de cadastro	04/12/2023	Data de Publicação	05/12/2023

Nº do Processo	41451/2023	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Beatriz******	CPF/CNPJ	30.251******

Município(s) do empreendimento	Leandro ferreira

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Rio Lambari

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0
Horas/dia	04:44	04:44	04:44	04:44	04:44	04:44	04:44	04:44	04:44	04:44	04:44	04:44
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	374,88	374,88	374,88	374,88	374,88	374,88	374,88	374,88	374,88	374,88	374,88	374,88

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°42'45,59"	45°05'24,69"	19°42'29,66"	45°05'29,02"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Beatriz******	30.251******