Portaria nº 1206616/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	49130	Portaria	1206616/2023

Data de cadastro	29/11/2023	Data de Publicação	30/11/2023

Nº do Processo	51000/2023	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	João******	CPF/CNPJ	363.60******

Município(s) do empreendimento	Pitangui

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Rio do Peixe

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	7,5	7,5	7,5	7,5	7,5	7,5	7,5	7,5	7,5	7,5	7,5	7,5
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	14	12	13	21	22	21	24	31	29	28	16	4
Volume (m³)	3.780,0	3.240,0	3.510,0	5.670,0	5.940,0	5.670,0	6.480,0	8.370	8.613,0	7.560,0	3.780,0	1.080,0

Finalidades

irrigação de uma área de 4,8 ha através do método aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°33'31,09"	44°50'48,06"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
João******	363.60******