Portaria nº 1206553/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	49067	Portaria	1206553/2023

Data de cadastro	28/11/2023	Data de Publicação	29/11/2023

Nº do Processo	34314/2023	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Angela******	CPF/CNPJ	054.67******

Município(s) do empreendimento	Piumhi

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Alto Rio São Francisco	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF1: Alto rio São Francisco	Curso D'água	Sem denominação

Área inundada	1,4879 ha	Volume acumulado	22.990,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,65	0,65	0,65	0,65	0,65	0,65	0,65	0,65	0,65	0,65	0,65	0,65
Horas/dia	01:53	01:53	01:53	01:53	01:53	01:53	01:53	01:53	01:53	01:53	01:53	01:53
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	136,37	123,17	136,37	131,97	136,37	131,97	136,37	136,37	131,97	136,37	131,97	136,37

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°29'52,13"	46°05'15,34"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Angela******	054.67******