Renovação da Portaria de Outorga

ID 49064 Portaria 1206550/2023

Data de cadastro 28/11/2023 Data de Publicação 29/11/2023

Nº do Processo 63367/2023 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Fundimig****** CPF/CNPJ 17.381******

Município(s) do empreendimento Carmo da Mata

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 17,20 m Nível dinâmico 40,0 m