Renovação da Portaria de Outorga

ID 49049 Portaria 1206535/2023

Data de cadastro 27/11/2023 Data de Publicação 29/11/2023

Nº do Processo 58756/2022 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Viver****** CPF/CNPJ 07.249******

Município(s) do empreendimento Candeias

Modo de Uso 10 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA PARA FINS DE REBAIXAMENTO DE NÍVEL DE ÁGUA EM MINERAÇÃO

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 25/06/2031

Bacia Estadual Ribeirão dos Dias Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A