Portaria nº 1902703/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	4898	Portaria	1902703/2019

Data de cadastro	19/03/2019	Data de Publicação	25/06/2019

Nº do Processo	02591/2012	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	MAQNELSON******	CPF/CNPJ	07.791******

Município(s) do empreendimento	Ituiutaba

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	5 (CINCO) ANOS

Bacia Estadual	RIO TIJUCO	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	41,25 m	Nível dinâmico	41,94 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	5,14	5,14	5,14	5,14	5,14	5,14	5,14	5,14	5,14	5,14	5,14	5,14
Horas/dia	01:30	01:30	01:30	01:30	01:30	01:30	01:30	01:30	01:30	01:30	01:30	01:30
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Lavagem de veículos

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°57'05,5"	49°27'48,9"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
MAQNELSON******	07.791******