Renovação da Portaria de Outorga

ID 4897 Portaria 1902702/2019

Data de cadastro 19/03/2019 Data de Publicação 25/06/2019

Nº do Processo 24044/2015 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento EMÍLIO****** CPF/CNPJ 278.99******

Município(s) do empreendimento Uberaba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (CINCO) ANOS

Bacia Estadual RIBEIRÃO BURITI Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 25 m Nível dinâmico 26,58 m