Portaria nº 1206435/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48949	Portaria	1206435/2023

Data de cadastro	23/11/2023	Data de Publicação	24/11/2023

Nº do Processo	43598/2023	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Maria******	CPF/CNPJ	008.42******

Município(s) do empreendimento	São José da Varginha

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	25/10/2029

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	3,27 m	Nível dinâmico	20,82 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	16,0	16,0	16,0	16,0	16,0	16,0	16,0	16,0	16,0	16,0	16,0	16,0
Horas/dia	15:34	15:34	15:34	15:34	15:34	15:34	15:34	15:34	15:34	15:34	15:34	15:34
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°43'35,48"	44°34'26,46"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Maria******	008.42******