Renovação da Portaria de Outorga

ID 4890 Portaria 1902695/2019

Data de cadastro 19/03/2019 Data de Publicação 25/06/2019

Nº do Processo 24063/2015 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento JOSE****** CPF/CNPJ 296.19******

Município(s) do empreendimento Patos de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (CINCO) ANOS

Bacia Estadual RIO PARANAIBA Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 13 m Nível dinâmico 36 m