Renovação da Portaria de Outorga

ID 4889 Portaria 1902694/2019

Data de cadastro 19/03/2019 Data de Publicação 25/06/2019

Nº do Processo 05509/2015 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento VIRGILIO****** CPF/CNPJ 231.61******

Município(s) do empreendimento Campina Verde

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (CINCO) ANOS

Bacia Estadual RIO PARANAIBA Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 25 m Nível dinâmico 35 m