Renovação da Portaria de Outorga 0000687/2012

ID 48886 Portaria 2006372/2023

Data de cadastro 21/11/2023 Data de Publicação 22/11/2023

Nº do Processo 08027/2017 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Rio****** CPF/CNPJ 05.017******

Município(s) do empreendimento Visconde do Rio Branco

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rios Pomba e Muriaé Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 18,58 m Nível dinâmico 41,13 m