Renovação da Portaria de Outorga 0000612/2013

ID 4884 Portaria 1802689/2019

Data de cadastro 18/03/2019 Data de Publicação 22/03/2019

Nº do Processo 02644/2018 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Irene****** CPF/CNPJ 363.18******

Município(s) do empreendimento Ouro Fino

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco) anos

Bacia Estadual Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A