Portaria nº 1206318/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48832	Portaria	1206318/2023

Data de cadastro	17/11/2023	Data de Publicação	18/11/2023

Nº do Processo	42106/2023	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Felix******	CPF/CNPJ	113.76******

Município(s) do empreendimento	Divinópolis

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Ribeirão dos Costas

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	12,1	12,1	12,1	12,1	12,1	12,1	12,1	12,1	12,1	12,1	12,1	12,1
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	19	18	18	24	24	22	25	31	29	24	18	11
Volume (m³)	19863,36	18817,92	18817,92	25090,56	25090,56	22999,68	26136	32408,64	30317,76	25090,56	18817,92	19863,36

Finalidades

Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 5,41 ha através do método de aspersão convenciona
Psicultura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°58'37,78"	44°55'19,24"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Felix******	113.76******