Renovação da Portaria de Outorga 0002791/2011

ID 4883 Portaria 1802688/2019

Data de cadastro 18/03/2019 Data de Publicação 22/03/2019

Nº do Processo 34252/2016 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Hélder****** CPF/CNPJ 313.41******

Município(s) do empreendimento Lavras

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio das Mortes Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD2: Rio das Mortes Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 16 m Nível dinâmico 20 m