Portaria nº 1206313/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48827	Portaria	1206313/2023

Data de cadastro	17/11/2023	Data de Publicação	18/11/2023

Nº do Processo	59353/2023	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Valquir******	CPF/CNPJ	301.62******

Município(s) do empreendimento	Morada Nova de Minas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Borrachudo	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF4: Entorno da represa de Três Marias	Curso D'água	Rio Borrachudo

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	00	64,7	64,7	64,7	64,7	64,7	64,7	64,7	64,7	64,7	64,7	00
Horas/dia	00:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	00:00
Dias/mês	0	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	0
Volume (m³)	00	46584,0	46584,0	46584,0	46584,0	46584,0	46584,0	46584,0	46584,0	46584,0	46584,0	00

Finalidades

Irrigação de uma área de 60 ha através do método pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°19'10,35"	45°27'53,87"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Valquir******	301.62******