Portaria nº 1506290/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48804	Portaria	1506290/2023

Data de cadastro	16/11/2023	Data de Publicação	17/11/2023

Nº do Processo	58356/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Sítio******	CPF/CNPJ	916.07******

Município(s) do empreendimento	Mutum

Modo de Uso	11 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA EM SURGÊNCIA (NASCENTE)

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Manhuaçu	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO6: Rio Manhuaçu	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)			6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0
Horas/dia			20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês			22	25	26	13	23	30	30	8
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação 3,00ha destinadas a culturas de milho através do método de irrigação por micro aspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°51'39"	41°29'51"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Elias******	916.07******