Portaria nº 1706281/2023

Renovação da Portaria de Outorga
1700395/2018
ID
48795
Portaria
1706281/2023
Data de cadastro
16/11/2023
Data de Publicação
17/11/2023
Nº do Processo
56416/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas
Empreendimento
Fazenda******
CPF/CNPJ
827.89******
Município(s) do empreendimento
Unaí
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 anos
Bacia Estadual
Rio Paracatu
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF7: Rio Paracatu
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
0,80 m
Nível dinâmico
20,0 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)52,052,052,052,052,052,052,052,052,052,052,052,0
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Irrigação de uma área de 160,0 (ha): através do método de irrigação Superfície
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
16°38'03" 46°46'44"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Luiz****** 827.89******