Portaria nº 1206232/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48746	Portaria	1206232/2023

Data de cadastro	13/11/2023	Data de Publicação	14/11/2023

Nº do Processo	49424/2023	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Willian******	CPF/CNPJ	117.29******

Município(s) do empreendimento	Passa Tempo

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Afluente Direito do Córrego Galinha

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)				0,00225	0,00225	0,00225	0,00225	0,00225	0,00225	0,00225
Horas/dia				04:30	04:30	04:30	04:30	04:30	04:30	04:30
Dias/mês				30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)				1.093,5	1.093,5	1.093,5	v	1.093,5	1.093,5	1.093,5

Finalidades

Irrigação de uma área de 01 ha através do método de Aspersão Convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°40'39,70"	44°24'29,70"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Willian******	117.29******