Portaria nº 1206215/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
48729
Portaria
1206215/2023
Data de cadastro
10/11/2023
Data de Publicação
11/11/2023
Nº do Processo
61568/2022
Regional
URGA Alto São Francisco
Empreendimento
Maria******
CPF/CNPJ
756.42******
Município(s) do empreendimento
Pompéu
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 (trinta e cinco) anos
Bacia Estadual
Rio Pará
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF2: Rio Pará
Curso D'água
Córrego Buritizinho
Área inundada
1,13 ha
Volume acumulado
27.825,0 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°14'27,56" 45°01'52,27"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Maria****** 756.42******