Portaria nº 1206214/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48728	Portaria	1206214/2023

Data de cadastro	10/11/2023	Data de Publicação	11/11/2023

Nº do Processo	52714/2023	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Flávio******	CPF/CNPJ	253.67******

Município(s) do empreendimento	Pará de Minas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	3,0 m	Nível dinâmico	31,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	6,64	6,64	6,64	6,64	6,64	6,64	6,64	6,64	6,64	6,64	6,64	6,64
Horas/dia	07:30	07:30	07:30	07:30	07:30	07:30	07:30	07:30	07:30	07:30	07:30	07:30
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Dessedentação de animais
Aspersão de vias

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°55'51,4"	44°33'51,8"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Flávio******	253.67******