Portaria nº 1206177/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
48691
Portaria
1206177/2023
Data de cadastro
09/11/2023
Data de Publicação
10/11/2023
Nº do Processo
05116/2023
Regional
URGA Alto São Francisco
Empreendimento
Mineração******
CPF/CNPJ
20.651******
Município(s) do empreendimento
Arcos
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Alto Rio São Francisco
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF1: Alto rio São Francisco
Curso D'água
Poço Tubular
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
30,5 m
Nível dinâmico
67,1 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)12,012,012,012,012,012,012,012,012,012,012,012,0
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Consumo industrial
Aspersão de vias
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°16'07,2" 45°37'36,38"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Mineração****** 20.651******