Portaria nº 1206173/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48687	Portaria	1206173/2023

Data de cadastro	09/11/2023	Data de Publicação	10/11/2023

Nº do Processo	44858/2023	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Manoel******	CPF/CNPJ	320.03******

Município(s) do empreendimento	Pedra do Indaiá

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Rio Lambari

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0
Horas/dia	07:02	07:02	07:02	07:02	07:02	07:02	07:02	07:02	07:02	07:02	07:02	07:02
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	15.698,4	14.685,6	15.698,4	15.192,0	15.698,4	15.192,0	15.698,4	15.698,4	15.192,0	15.698,4	15.192,0	15.698,4

Finalidades

Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°19'00,92"	45°10'34,30"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Manoel******	320.03******
Fernando******	061.39******