Portaria nº 2002665/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	4860	Portaria	2002665/2019

Data de cadastro	18/03/2019	Data de Publicação	19/03/2019

Nº do Processo	07747/2018	Regional	URGA Zona da Mata

Empreendimento	Gauchão******	CPF/CNPJ	18.562******

Município(s) do empreendimento	Carandaí

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 anos

Bacia Estadual	Rio das Mortes	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água	Rio Carandaí

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)			0,9722	0,9722	0,9722	0,9722	0,9722	0,9722	0,9722	0,9722
Horas/dia			08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês			22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)			615,98	615,98	615,98	615,98	615,98	615,98	615,98	615,98

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°55'03,37"	43°53'54,13"	20°55'08,64"	43°53'04,21"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Gauchão******	18.562******