Portaria nº 2002662/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	4857	Portaria	2002662/2019

Data de cadastro	18/03/2019	Data de Publicação	19/03/2019

Nº do Processo	06095/2018	Regional	URGA Zona da Mata

Empreendimento	Comercial******	CPF/CNPJ	11.028******

Município(s) do empreendimento	Juiz de Fora

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 anos

Bacia Estadual	Rios Preto e Paraibuna	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS1: Rios Preto e Paraibuna	Curso D'água	Rio Paraibuna

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,6666	0,6666	0,6666	0,6666	0,6666	0,6666	0,6666	0,6666	0,6666	0,6666	0,6666	0,6666
Horas/dia	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	158,38	158,38	158,38	158,38	158,38	158,38	158,38	158,38	158,38	158,38	158,38	158,38

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°42'08,06"	43°24'40,07"	21°42'22,67"	43°24'38,15"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Comercial******	11.028******