Portaria nº 1205988/2023

Renovação da Portaria de Outorga	0003432/2017

ID	48502	Portaria	1205988/2023

Data de cadastro	20/10/2023	Data de Publicação	24/10/2023

Nº do Processo	51297/2022	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Jaruslão******	CPF/CNPJ	171.18******

Município(s) do empreendimento	Serra da Saudade

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão dos Veados	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF1: Alto rio São Francisco	Curso D'água	Afluente do Córrego Passa Tempo

Área inundada	4,6 ha	Volume acumulado	98.221,85 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	9,5	9,5	9,5	9,5	9,5	9,5	9,5	9,5	9,5	9,5	9,5	9,5
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	10	10	15	25	25	25	25	25	15	10	10	10
Volume (m³)	4.104,0	4.104,0	6.156,0	10.260,0	10.260,0	10.260,0	10.260,0	10.260,0	6.156,0	4.104,0	4.104,0	4.104,0

Finalidades

Irrigação de uma área de 15 ha através do método aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°25'06,8"	45°43'14,1"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Jaruslão******	171.18******