Portaria nº 1205987/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48501	Portaria	1205987/2023

Data de cadastro	20/10/2023	Data de Publicação	24/10/2023

Nº do Processo	60142/2022	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Adalton******	CPF/CNPJ	248.82******

Município(s) do empreendimento	São Roque de Minas

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Alto rio São Francisco	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF1: Alto rio São Francisco	Curso D'água	Afluente do Córrego do Catandaí

Área inundada	1,099 ha	Volume acumulado	31.472,28 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	24,0	24,0	24,0	24,0	24,0	24,0	24,0	24,0	24,0	24,0	24,0	24,0
Horas/dia	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00
Dias/mês	20	15	20	25	25	25	20	15	15	20	20	20
Volume (m³)	25.920,00	19.440,00	25.920,00	32.400,00	32.400,00	32.400,00	25.920,00	19.440,00	19.440,00	25.920,00	25.920,00	25.920,00

Finalidades

Irrigação de uma área de 30 ha através do método pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°01'32,00"	46°35'59,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Adalton******	248.82******