Renovação da Portaria de Outorga 1700297/2019

ID 48500 Portaria 1705986/2023

Data de cadastro 20/10/2023 Data de Publicação 27/10/2023

Nº do Processo 58573/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento S****** CPF/CNPJ 21.921******

Município(s) do empreendimento João Pinheiro

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Paracatu Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF7: Rio Paracatu Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 31 m Nível dinâmico 118 m