Renovação da Portaria de Outorga

ID 48496 Portaria 1205982/2023

Data de cadastro 19/10/2023 Data de Publicação 20/10/2023

Nº do Processo 54069/2023 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Serviço****** CPF/CNPJ 12.989******

Município(s) do empreendimento Luz

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Alto Rio São Francisco Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF1: Alto rio São Francisco Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 2,0 m Nível dinâmico 12,0 m