Portaria nº 1205981/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48495	Portaria	1205981/2023

Data de cadastro	19/10/2023	Data de Publicação	20/10/2023

Nº do Processo	27275/2023	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Ponte******	CPF/CNPJ	27.371******

Município(s) do empreendimento	São Francisco de Paula

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Mortes	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água	27.371.470/0001-18

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,41	0,41	0,41	0,41	0,41	0,41	0,41	0,41	0,41	0,41	0,41	0,41
Horas/dia	07:42	07:42	07:42	07:42	07:42	07:42	07:42	07:42	07:42	07:42	07:42	07:42
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	240,94	240,94	240,94	240,94	240,94	240,94	240,94	240,94	240,94	240,94	240,94	240,94

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°45'01,98"	44°54'55,54"	20°44'55,29"	44°55'10,13"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ponte******	27.371******