Portaria nº 1605978/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48492	Portaria	1605978/2023

Data de cadastro	19/10/2023	Data de Publicação	21/10/2023

Nº do Processo	18710/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Oswaldo******	CPF/CNPJ	232.97******

Município(s) do empreendimento	Bocaiúva

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (Dez) anos

Bacia Estadual	Rio Guavinipan	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF6: Rios Jequitaí e Pacuí	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	2,80 m	Nível dinâmico	25,35 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	81,0	81,0	81,0	81,0	81,0	81,0	81,0	81,0	81,0	81,0	81,0	81,0
Horas/dia	08:00	11:50	10:15	12:15	12:15	10:53	11:15	13:15	14:15	12:15	06:33	05:17
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação 20,0 ha método aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°06'29,27"	43°51'40,24"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Oswaldo******	232.97******