Portaria nº 1605976/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48490	Portaria	1605976/2023

Data de cadastro	19/10/2023	Data de Publicação	21/10/2023

Nº do Processo	35443/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Mineração******	CPF/CNPJ	05.284******

Município(s) do empreendimento	Taiobeiras

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (Dez) anos

Bacia Estadual	Rio Salinas	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	6,20 m	Nível dinâmico	24,50 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	10,00	10,00	10,00	10,00	10,00	10,00	10,00	10,00	10,00	10,00	10,00	10,00
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Aspersão de vias
Consumo humano
Limpeza das instalações
Resfriamento de máquinas

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°55'05,00"	42°12'42,20"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mineração******	05.284******