Renovação da Portaria de Outorga

ID 48484 Portaria 1205970/2023

Data de cadastro 18/10/2023 Data de Publicação 19/10/2023

Nº do Processo 49290/2023 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Luís****** CPF/CNPJ 101.05******

Município(s) do empreendimento Santo Antônio do Monte

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Alto Rio São Francisco Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF1: Alto rio São Francisco Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12,0 m Nível dinâmico 25,0 m