Portaria nº 1205967/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48481	Portaria	1205967/2023

Data de cadastro	18/10/2023	Data de Publicação	19/10/2023

Nº do Processo	25982/2023	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Nacional******	CPF/CNPJ	21.228******

Município(s) do empreendimento	Carmo da Mata

Modo de Uso	10 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA PARA FINS DE REBAIXAMENTO DE NÍVEL DE ÁGUA EM MINERAÇÃO

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	31/07/2030

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	276,85	227,24	185,49	94,40	84,56	42,27	32,36	42,07	81,67	142,65	215,05	302,66
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Rebaixamento de nível de água

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°31'39,52"	44°58'54,61"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Nacional******	21.228******