Portaria nº 1205950/2023

Renovação da Portaria de Outorga	0003877/2018

ID	48464	Portaria	1205950/2023

Data de cadastro	17/10/2023	Data de Publicação	18/10/2023

Nº do Processo	52046/2023	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Cássio******	CPF/CNPJ	034.71******

Município(s) do empreendimento	Estrela do Indaiá

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão dos Porcos	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF1: Alto rio São Francisco	Curso D'água	Ribeirão dos Porcos

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	58,0	58,0	58,0	58,0	58,0	58,0	58,0	58,0	58,0	58,0	58,0	58,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	25	25	27	30	30	30	30	31	30	31	27	22
Volume (m³)	125280,0	125280,0	135302,4	150336,0	150336,0	150336,0	150336,0	155347,2	150336,0	155347,2	135302,4	135302,4

Finalidades

Irrigação de uma área de 80 ha através do método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°29'55,2"	45°43'08,6"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Cássio******	034.71******