Portaria nº 1905946/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48460	Portaria	1905946/2023

Data de cadastro	17/10/2023	Data de Publicação	18/10/2023

Nº do Processo	59644/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Joao******	CPF/CNPJ	041.51******

Município(s) do empreendimento	Araguari

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Alto Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Afluente do Ribeirão Bom Jardim

Área inundada	0,15 ha	Volume acumulado	1.200,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	6696	6264	6696	6480	6696	6480	6696	6696	6480	6696	6480	6696

Finalidades

Irrigação de uma área de 8,0 ha através do método de gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°41'33,50"	48°03'13,20"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Joao******	041.51******