Portaria nº 1605942/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
48456
Portaria
1605942/2023
Data de cadastro
17/10/2023
Data de Publicação
19/10/2023
Nº do Processo
25702/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas
Empreendimento
Monte******
CPF/CNPJ
02.628******
Município(s) do empreendimento
Guaraciama
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10(Dez) anos
Bacia Estadual
Rio Tabatinga
Bacia Federal
Rio Jequitinhonha
UPGRH
JQ1: Alto rio Jequitinhonha
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
12 m
Nível dinâmico
58 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)46,846,846,846,846,846,846,846,846,846,846,846,8
Horas/dia08:1411:4910:3213:1412:4911:5013:1415:1413:4612:1407:1705:16
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação 20,00 ha método pivô central
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
17°02'12,60" 43°38'15,60"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Monte****** 02.628******