Renovação da Portaria de Outorga

ID 48452 Portaria 1605938/2023

Data de cadastro 17/10/2023 Data de Publicação 19/10/2023

Nº do Processo 27264/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento Odilon****** CPF/CNPJ 300.49******

Município(s) do empreendimento Janaúba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (Dez) anos

Bacia Estadual Rio Gorutuba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF10: Rio Verde Grande Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 42,35 m Nível dinâmico 56,32 m