Portaria nº 1305929/2023

Renovação da Portaria de Outorga	0003434/2017

ID	48443	Portaria	1305929/2023

Data de cadastro	16/10/2023	Data de Publicação	17/10/2023

Nº do Processo	42520/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Alison******	CPF/CNPJ	902.44******

Município(s) do empreendimento	Corinto

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Córrego das Pedras

Área inundada	0,0670 ha	Volume acumulado	500 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	10.713,6	9.676,8	10.713,6	10.368,0	10.713,6	10.368,0	10.713,6	10.713,6	10.368,0	10.713,6	10.368,0	10.713,6

Finalidades

Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 19 ha através do método de pivô central
Regularização de vazão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°20'38"	44°25'25"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Alison******	902.44******